Foi atualizada a lista de antimicrobianos (categoria que inclui os antibióticos) de uso sob prescrição médica cuja venda deve ocorrer apenas mediante retenção de receita em farmácias e drogarias, conforme determina a RDC 44 de 2010.
A RDC 61, publicada no dia 22 de dezembro, alterou o anexo da norma anterior, incluindo na relação mais 26 princípios ativos. Outras cinco substâncias foram retiradas da lista, que agora passa a ter 119 substâncias sob controle.
As substâncias excluídas são: 5-fluorocitosina, griseofulvina, nistatina, fenilazodiaminopiridina e sulfadoxina. Além disso, corrigiu-se a grafia da substância talilsulfatiazol para Ftalilsulfatiazol. A resolução já está em vigor.
Confira a relação atualizada de substâncias:
http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/9326b980452652dea8a1f82475bf1155/nova+lista+de+antibi%C3%B3ticos.pdf?MOD=AJPERES
Acesse a RDC 61 de 2010:
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=22/12/2010&jornal=1&pagina=94&totalArquivos=168
Nota técnica
Ainda pela Nota Técnica, as farmácias que não comercializam medicamentos, como as dos postos de saúdepúblicos e as hospitalares, que não estão inseridas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), devem manter os controles já existentes.
Já as farmácias públicas que comercializam medicamentos devem registrar as vendas de antibióticos em Livro de Registro ou por meio de sistema informatizado aprovado pela vigilância sanitária local.
As farmácias e drogarias privadas, conforme exigido pela RDC nº44/2010, desde 28/11/10 já realizam a retenção das receitas e a partir de 25/04/11 começarão a escriturar as vendas no SNGPC.
Veja a nota técnica na íntegra:
http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/2946db004526521ea898f82475bf1155/NOTA+T%C3%89CNICA+TEXTO+APROVADO+DICOL+-FORMATO+CSGPC.pdf?MOD=AJPERES
Maiores informações:
http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/home/!ut/p/c5/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os3hnd0cPE3MfAwMDMydnA093Uz8z00B_AwN_Q_1wkA48Kowg8gY4gKOBvp9Hfm6qfkF2dpqjo6IiAJYj_8M!/dl3/d3/L2dBISEvZ0FBIS9nQSEh/
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