O Conselho Nacional de Saúde (CNS) disponibilizou, no dia 10 deste mês, o Regimento da 14ª Conferência Nacional de Saúde. O documento apresenta artigos que norteiam a elaboração do Regimento das Conferências Municipais e Estaduais. Constam no Regimento informações sobre a realização do evento, estrutura da comissão organizadora, metodologia e atribuições, entre outros.
Para facilitar a intervenção dos delegados na Etapa Nacional, é importante que o Regimento da 14ª Conferência Nacional de Saúde seja referência para as demais etapas. De acordo com o Decreto Presidencial, publicado no dia 04 de fevereiro, o calendário da 14ª Conferência será:
a) Etapa Municipal - 01 de abril a 15 de julho de 2011;
b) Etapa Estadual - 16 de julho a 31 de outubro de 2011;
c) Etapa Nacional - 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011.
Confira o texto do regimento: http://conselho.saude.gov.br/web_14cns/docs/Regimento_14CNS.pdf
Fonte: www.fenafar.org.br
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